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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?
Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:30
Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica
Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:40
Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos
Juiz afirma que não consta no processo qualquer indício de estabilidade, fidelidade, notoriedade e dependência econômica que caracterizam uma união estável
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:24
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
Crime de homicídio. Arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).
Tratando-se de relação entre ex-namorados - vítima e agressor são ex-namorados -, tal não tem enquadramento no inciso III do art. 5º da Lei nº 11.340, de 2006.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:55
Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João
salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 14:25
Justiça confirma condenação de homem por estupro em caso de namoro com menina de 12 anos
Homem disse que a menina aparentava ter mais idade
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:45
Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
A relator manteve sentença que negou direito à integral partilha de bens pleiteada por uma mulher em relação ao companheiro falecido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:05
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a relações de namoro, independentemente de coabitação. No
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:29
Contrato de Namoro: aspectos jurídicos e sociais acerca da formalização da simples relação afetivamente
Este trabalho analisa o contrato de namoro como uma alternativa para definir intenções e limites em
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:34
Linha é tênue, mas namoro não é união estável, segundo especialista jurídico
"Casais pularam etapas para morar junto na pandemia, agora não sabem nem ao menos definir o status de seu relacionamento", diz advogado de Direito de Família.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:28
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 15:58
Terminar namoro após ganhar presentes e passagens não configura estelionato sentimental
De acordo com a decisão colegiada, “os fatos narrados tanto pelo autor quanto pela ré, não ensejam reparação a título de dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 14:03
Policial civil acusada de tentativa de homicídio após término de namoro é pronunciada
O crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da denunciada, uma vez que a vítima não foi atingida em região imediatamente letal e recebeu pronto atendimento médico.
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Array Publicado em 2011-08-12T16:00:47+00:00
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
A magistrada considerou as parcelas quitadas, subtraindo o valor pago com o fundo de garantia; a metade que pertencia ao réu; e a quantia referente aos móveis